Política de Privacidade
1. Âmbito da Política
A presente Política de Privacidade aplica-se aos utilizadores que acedem ou utilizam a Uldorrivenia, incluindo quando navegam no website, criam uma conta, efetuam uma encomenda, contactam o serviço de apoio ao cliente ou utilizam outros serviços relacionados com as compras.
Esta política explica, de forma clara, como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos.
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com as regras de proteção de dados da União Europeia, o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.
2. Dados que Podemos Recolher
Dependendo da utilização do website e dos serviços, podemos recolher:
- Nome e dados de contacto;
- Informações necessárias para a entrega das encomendas;
- Dados relacionados com encomendas e compras;
- Informações fornecidas ao contactar o serviço de apoio ao cliente;
- Informações relacionadas com devoluções, trocas e reembolsos;
- Dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.
Tratamos apenas os dados pessoais que tenham uma base legal adequada e sejam necessários para as finalidades aplicáveis.
3. Utilização dos Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- Processar e gerir encomendas;
- Organizar a entrega dos produtos;
- Processar devoluções, trocas e reembolsos;
- Responder a pedidos e prestar apoio ao cliente;
- Gerir contas de utilizador, quando aplicável;
- Manter e melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do website;
- Proteger o website e os sistemas;
- Prevenir fraude, abuso ou atividades não autorizadas;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares;
- Enviar comunicações de marketing ou outras comunicações quando exista uma base legal adequada.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram legitimamente recolhidos, salvo quando tal seja permitido ou exigido pela legislação aplicável.
4. Partilha de Dados Pessoais
Quando necessário para prestar os serviços ou cumprir obrigações legais, podemos partilhar determinados dados pessoais com prestadores de serviços relevantes, incluindo:
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Serviços de entrega e logística;
- Prestadores de serviços técnicos e de alojamento do website;
- Prestadores de serviços de apoio ao cliente;
- Autoridades judiciais, administrativas ou reguladoras, quando exigido ou permitido por lei.
Os dados serão partilhados apenas na medida necessária para a finalidade aplicável e com medidas adequadas para a sua proteção.
Não vendemos os dados pessoais ou os dados de contacto dos utilizadores.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo também em consideração as obrigações legais, regulamentares e as necessidades legítimas aplicáveis.
Os períodos de conservação podem variar consoante o tipo de dados e a finalidade do tratamento.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir outro fundamento legal para a sua conservação, serão eliminados ou tratados de forma adequada, de acordo com a legislação aplicável.
6. Direitos dos Utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, incluindo o RGPD, o utilizador pode, quando estejam reunidas as condições legais, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso: solicitar acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando estejam reunidas as condições previstas na lei;
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas na legislação;
- Direito à portabilidade: solicitar os seus dados num formato estruturado e de leitura automática, quando aplicável;
- Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos quando estejam reunidas as condições legalmente previstas;
- Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no consentimento, retirar esse consentimento a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.
O exercício destes direitos está sujeito às condições e exceções previstas na legislação aplicável.
7. Fundamentos Legais para o Tratamento
Dependendo da finalidade, o tratamento de dados pessoais pode basear-se em:
- Consentimento do utilizador;
- Execução de um contrato ou realização de diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de uma obrigação legal;
- Interesses legítimos, desde que sejam respeitados os direitos e liberdades do utilizador.
Nem todos os tratamentos de dados pessoais dependem do consentimento do utilizador.
8. Cookies
O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir determinadas funcionalidades, guardar preferências e, quando aplicável, compreender a utilização do website.
Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, as respetivas finalidades e a forma de gerir ou retirar o consentimento, consulte a nossa Política de Cookies.
9. RGPD e Legislação Portuguesa
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
Para informações mais detalhadas sobre os direitos dos titulares dos dados, fundamentos legais, consentimento e outros aspetos relacionados com a proteção de dados, consulte a nossa Política de Proteção de Dados ao abrigo do RGPD.
10. Direito de Apresentar uma Reclamação
Se o utilizador considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável ou que os seus direitos de proteção de dados não foram devidamente assegurados, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O direito de apresentar uma reclamação pode ser exercido nos termos e condições previstos na legislação aplicável.
11. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou utilização indevida.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias.
12. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, pedidos de informação ou exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Morada: 1313 Devonwood Dr, Garland, TX 75041, United States
Telefone: +1 (972) 482-6241
Endereço de e-mail: contact@uldorrivenia.com
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)